Resoluções

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030
“Declara luto oficial na Câmara de Vereadores pelo falecimento do pai do Presidente do Legislativo”.

VALDIR JOSÉ VIEIRA, Vice Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Declarar luto oficial de três dias na Câmara de Vereadores, a contar desta data, pelo falecimento do pai do Presidente do Legislativo, o Sr. Lauro Pinto da Silva. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS
DATA PUBLICADA

15 . 08 . 2019

DATA APROVADA

15 . 08 . 2019


029
“Nomeia Comissão Especial”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Especial na Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, constituída esta pelos seguintes vereadores: ADEMAR JACÓ HAHN, AUGUSTO JULIANO LISKA e PAULO LOPES GODOI. Art. 2º. A presente é criada para analisar, debater e emitir parecer ao Projeto de Resolução nº 005/2019 que “Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o TÍTULO XIII, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 197 e 198 e dá outras providências.”, que se encontra tramitando nesta Casa de Leis, de acordo com o Art. 173 do Regimento Interno. Art. 3º A Comissão Especial é constituída na presente data e terá o prazo de 30 (trinta) dias para emitir parecer, nos termos do §1º do Art. 173 do Regimento Interno, bem como designar audiência pública para debater a alteração acaso entender necessário, conforme faculta o §2º do mesmo estatuto legal. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS
DATA PUBLICADA

14 . 08 . 2019

DATA APROVADA

14 . 08 . 2019


028
“Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Jacuí e dá outras providências.”

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a realizar na localidade de Linha Jacuí a próxima Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff. Art. 2º. A Sessão Plenária acont ecerá no dia 27 de agosto de 2019 (terça-feira), com início às 18h30min, junto ao Pavilhão da Associação Desportiva, Recreativa, Cultural Aliança de Linha Jacuí (Bolão) Art. 3º. O rito desta Sessão Ordinária irá transcorrer conforme preceitua as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS
DATA PUBLICADA

13 . 08 . 2019

DATA APROVADA

12 . 08 . 2019


027
“Baixa de Bens do Patrimônio da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff”

ANEXOS
DATA PUBLICADA

29 . 07 . 2019

DATA APROVADA

29 . 07 . 2019


025
“Nomeia Comissão de Licitações”.

RESOLUÇÃO Nº 025, DE 25 DE JULHO DE 2019. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2019, constituída esta pelos seguintes componentes: VAGNER PAZ FERREIRA (Contador), JORGE LUIZ BERWIG (Tesoureiro) e JAIME ROBERTO BERGMEIER (Motorista). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga a Resolução nº 021/2019, de 14/05/2019. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 25 de Julho de 2019. MARCIO PINTO DA SILVA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: PAULO LOPES GODOI 1º Secretário

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DATA PUBLICADA

25 . 07 . 2019

DATA APROVADA

25 . 07 . 2019


026
“Nomeia Comissão de Inventário na Câmara Municipal de Vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº. 026, DE 25 DE JULHO DE 2019. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Inventário na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores JORGE LUIZ BERWIG – Tesoureiro, VAGNER PAZ FERREIRA – Contador e JAIME ROBERTO BERGMEIER (Motorista), como membros da Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff. Art. 2º. Cabe a Comissão Inventariante as seguintes atribuições: a) Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais (bens móveis e imóveis); b) Avaliar o estado de conservação destes bens; c) Identificar os bens eventualmente não tombados (identificados); d) Identificar os bens que eventualmente não possam ser localizados; e) Emitir o relatório final acerca das observações registradas ao longo do processo do inventário, constando das informações os procedimentos realizados, a situação geral do patrimônio da unidade gestora e as recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como para eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso; f) Entregar o relatório final ao Presidente do Legislativo para providências. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 046/17, de 29.12.2019. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 25 de Julho de 2.019. MARCIO PINTO DA SILVA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: PAULO LOPES GODOI 1º Secretário

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DATA PUBLICADA

25 . 07 . 2019

DATA APROVADA

25 . 07 . 2019


024
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 21 de junho de 2019 - (sexta-feira), em função do feriado nacional de Corpus Christi. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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DATA PUBLICADA

13 . 06 . 2019

DATA APROVADA

13 . 06 . 2019


023
“Nomeia Suplentes à Comissão de Licitações”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear suplentes a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2019, complementando assim a Resolução n° 021 de 14/05/2019 com os servidores nesta ordem: JAIME ROBERTO BERGMEIER (Motorista), VERA CECILIA WENTZ (Assessora Jurídica). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Resolução Nº 008/2019, de 04/02/2019.

ANEXOS
DATA PUBLICADA

10 . 06 . 2019

DATA APROVADA

10 . 06 . 2019


022
“Estabelece o dia 11.06.19 para a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.”

“Estabelece o dia 11.06.19 para a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.”

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DATA PUBLICADA

05 . 06 . 2019

DATA APROVADA

05 . 06 . 2019


020
“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.”

“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff - RS.”

ANEXOS
DATA PUBLICADA

15 . 05 . 2019

DATA APROVADA

13 . 05 . 2019


021
“Nomeia Comissão de Licitações”.

ANEXOS
DATA PUBLICADA

15 . 05 . 2019

DATA APROVADA

14 . 05 . 2019


019
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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09 . 05 . 2019

DATA APROVADA

09 . 05 . 2019


018
“Acolhe e recurso nº 001/2019.”

“Acolhe e recurso nº 001/2019.”

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DATA PUBLICADA

09 . 04 . 2019

DATA APROVADA

08 . 04 . 2019


017
“Nomeia Comissão Especial”.

“Nomeia Comissão Especial”.

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26 . 03 . 2019

DATA APROVADA

26 . 03 . 2019


015
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.

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DATA PUBLICADA

15 . 03 . 2019

DATA APROVADA

15 . 03 . 2019


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