Projetos

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064

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 04 (quatro) motoristas/operadores de máquinas, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 530/2002.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019


063

“Autoriza a contratação temporária, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de Médico Veterinário, e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019


062

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019


061

"Cria a categoria Funcional de Auxiliar de Serviços Gerais no Quadro de Cargos da Câmara de Vereadores de Victor Graeff e altera a Lei nº 1.462, de 26 de março de 2013, na forma que especifica."

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

25/11/19 - Baixado pela CCJ

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019


060

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil) reais à ACIVG – Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff/RS, para o auxílio na realização do 19º Festival Nacional da Cuca com Linguiça, mediante a celebração de instrumento adequado, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar n.º 101/2000”.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019


059

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis, através de leilão público”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

11/11/2019 - Baixado pela Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE);

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019


058

“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários de Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff–RS-FPSM.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

11/11/2019 - Baixado pela Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE); 25/11/19 - Baixado pela CCJ

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019


057

“Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814/2019, que autoriza o Município a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos e material permanente e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

28/10/2019 - Baixado para estudo na COFE 11/11/2019 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2019


056

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ 28/10/2019 - P. de Vistas do Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA (Aprovado por unanimidade) 11/11/2019 - Aprovado pela maioria dos votos (O Ver. ADEMAR JACÓ HAHN se absteve do voto);

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2019


055

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na COFE 28/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ 04/11/2019 - ENTRADA DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2019 11/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos com Emenda Supressiva e Substitutiva.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2019


054

“Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Victor Graeff, voltado para a população e da outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na COFE 28/10/2019 - P. de Vistas do Verª. ADRIANA NEUHAUS (Aprovado por unanimidade) 11/11/2019 - P. de Vistas do Ver. ADRIANO R. MATTGE

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2019


053

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis, através de leilão público”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019


052

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

30/09/2019 - Retirado

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 10 . 2019


051

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ 28/10/2019 - P. de Vistas do Ver. ADRIANO MATTGE (Aprovado por unanimidade) 11/11/2019 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2019


P. DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019

“Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Barro Preto e dá outras providências.”

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

09/09/2019 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 09 . 2019


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