Projetos

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043/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2021


042/2021

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por sua Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Município / SAAM”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

12/07/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2021


041/2021

"Autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 01 (um) farmacêutico, para atender a necessidade de excepcional interesse público."

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

02/07/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2021


040/2021

"Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Operários por necessidade temporária de excepcional interesse público"

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

12/07/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2021


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021

“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff.’ e dá outras providências.”

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


039/2021

“Abre créditos Adicionais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


038/2021

“Dispõe sobre medidas de combate, controle e prevenção à proliferação do Mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zika vírus, febre Chikungunya e da Febre Amarela e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


037/2021

“Autoriza o Poder Executivo a desafetar bens públicos de Uso Especial, declarar de Uso Dominical e alienar na forma da Lei nº. 8.666/93 e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

25/06/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2021


036/2021

“Revoga Lei Municipal nº 1897 de 12 de maio de 2021.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


035/2021

“Concede Outorga da Escritura Pública de Doação às empresas WK Soluções em Rotomoldagem e Dinamik Sistemas Construtivos e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

24/05/2021 - Baixado para estudo na CCJ; 14/06/2021 - Baixado para estudo na COFE. 28/06/2021 - Pedido de Vistas solicitado pelo Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE e aprovado por unanimidade; 05/07/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 07 . 2021


034/2021

“AUTORIZA o Poder Executivo a desafetar a área pública destinada à área verde e institucional e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

24/05/2021 - Baixado para estudo na COFE; 14/06/2021 - Baixado para estudo na CCJ; 28/06/2021 - Pedido de Vistas solicitado pelo Ver. MARCIO PINTO DA SILVA e aprovado por unanimidade; 12/07/2021 - Retirado pelo Executivo Municipal.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2021


033/2021

“ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 1.483, de 23 de julho de 2013, que cria o cargo de coordenador da COMPAQ e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

24/05/2021 - Baixado para estudo na COFE; 14/06/2021 - Baixado para estudo na CCJ; 28/06/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


032/2021

“ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 626/2003, cria cargo de farmacêutico, e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

24/05/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


031/2021

“Abre Créditos Adicionais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

24/05/2021 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


030/2021

“ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.359, de 24 de outubro de 2011, que dispões sobre o Programa de Valorização, Controle e Avaliação de desempenho e qualidade do Servidor e Serviço Público e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

24/05/2021 - Baixado para estudo na COFE; 14/06/2021 - Baixado para estudo na CCJ; 25/06/2021 - Substituição do texto, conforme solicitado através do Ofício nº 209/2021. 28/06/2021 - Durante a discussão do P. de Lei nº 030/2021 o Ver. IVANIR U. BORN solicitou Pedido de Vistas, o qual foi rejeitado pela maioria dos votos (Votaram contra o Pedido de Vistas os Vereadores ADRIANO R. MATTGE, LUCIANO DREHMER, MARCIO P. DA SILVA, NILVO ROYER e a Presidente ILVÂNIA EUNICE WENTZ com seu voto de minerva). Em seguida o Projeto de Lei nº 030/2021 foi aprovado pela maioria dos votos com o Voto de Minerva da Presidente ILVÂNIA EUNICE WENTZ (Votaram contra o P. de Lei nº 030/2021 os Vereadores GILBERTO J. MUSSCOPP, IVANIR U. BORN, JONAS S. BALBINOTI e OTÁVIO O. KERN);

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


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