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PROJETO DE LEI Nº 033/2022

“Autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 02 (dois) médicos clínicos gerais, para atender a necessidade de excepcional interesse público”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

23/05/2022 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2022


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022

Solicita parecer jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 de autoria do Legislativo Municipal que “Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercício de 2018”.

AUTORIA
Legislativo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2022


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022

“Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercício de 2018”.

AUTORIA
Legislativo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 032/2022

“Cria gratificação pelo exercício da atividade de Coordenador do Setor de Licitações e Contratos do Município de Victor Graeff”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

23/05/2022 - Baixado para Estudo na CCJ

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 031/2022

“Altera o §1º, do art. 19 da Lei n.º 1.724, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

23/05/2022 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 030/2022

“Abre Créditos Especiais no orçamento do município por Superávit, indica recursos e dá outros providências”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

09/05/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 05 . 2022


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022

“Altera a Lei Complementar n.º 1.923, de 15 de outubro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Victor Graeff e dá outras providências, para acrescer inciso VI, no art. 12, incluir alínea i,no art. 54, alterar redação do art. 56 e adicionar os artigos 68-A e 68-B”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

23/05/2022 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 029/2022

“Altera dispositivos da Lei n944 de 22 de fevereiro de 2022, acrescenta parágrafos no art. 1º, corrige a tabela de reajuste de salários, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

09/05/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 05 . 2022


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022

“Altera a Lei Complementar n. º 1.755/2017 (Código Tributário Municipal) do Título lV - As Taxas Capítulo I - Taxas de Poder de Polícia Administrativa Seção I - Taxa de localização de estabelecimento e funcionamento de atividades Subseção I – Do Fato Gerador e Lançamento”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

09/05/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 05 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 028/2022

“Estabelece o mapeamento descritivo e geográfico para as 09 (nove) micro áreas de atuação das ACS – agentes comunitários de saúde, do programa estratégia de saúde da família – ESF no município de Victor Graeff revoga a Lei n.º 1.124, de 12 de agosto de 2009, e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 027/2022

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, um Fiscal Sanitário, nos termos do art. 37, inciso IX, Constituição Federal e da Lei n.º 530 de 11 de Abril de 2002, e dá outras providências”.

AUTORIA
e
RESULTADO

28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 026/2022

“Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 025/2022

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público um Professor (a) – anos iniciais, nos termos do art. 37, inciso IX, Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530, de 2002, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/03/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 024/2022

“Altera o §1° e §2° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

28/03/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2022


PROJETO DE LEI Nº 023/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à Associação Cultural de Incentivo à Cultura de Victor Graeff/RS, para auxílio na realização do 20º Festival Nacional da Cuca com Linguiça, mediante a celebração de instrumento adequado, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 101/2000.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

07/03/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2022


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