Projetos

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057

“Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814/2019, que autoriza o Município a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos e material permanente e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 10 . 2019


056

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019


055

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na COFE

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019


054

“Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Victor Graeff, voltado para a população e da outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na COFE

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019


053

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis, através de leilão público”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019


052

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

30/09/2019 - Retirado

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 10 . 2019


051

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019


P. DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019

“Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Barro Preto e dá outras providências.”

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

09/09/2019 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 09 . 2019


050

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Combate ao Alcoolismo de Victor Graeff – Vida Real - ABCAL e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

30/09/2019 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2019


P. DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019

“Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Jacuí e dá outras providências.”

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2019


P. DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Victor Graeff, na forma do disposto nos arts. 197 e 198, do Regimento Interno.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

27/08/2019 - Baixado para estudo - CCJ 09/09/2019 - Baixado para estudo - CCJ 30/09/2019 - Pedido de Vistas do Ver. MARCIO HOWE (aprovado em plenário por unanimidade) 14/10/2019 - Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa (Aprovada por unanimidade)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 09 . 2019


P. DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019

Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o TÍTULO XIII, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 197 e 198 e da outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

09/09/2019 - Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa. O projeto de resolução foi aprovado com uma emenda modificativa de autoria do Ver. MARCIO HOWE, sendo o projeto de resolução aprovado por unanimidade e a emenda modificativa também aprovada por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 09 . 2019


049

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Auxiliar de Ensino, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2019


048

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 (um) Professor – Séries Iniciais, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2019


047

“Altera a Lei Municipal n.º 1.456/2013, para modificar o prazo de validade da Licença de Operação (LO) para a atividade/empreendimento de cemitério, conforme as Resoluções do CONSEMA n.º 38/2003 e 372/2018 e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

27-08-2019 - Pedido de Vistas solicitado pelo Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA. O pedido de vistas foi aprovado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Ver. ADEMAR JACÓ HAHN, Ver. IRNO LAVALL e Ver. MARCIO HOWE) 09/09/2019 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 09 . 2019


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