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P. DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019

“Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na localidade de Linha Jacuí e dá outras providências.”

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2019


P. DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Victor Graeff, na forma do disposto nos arts. 197 e 198, do Regimento Interno.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2019


P. DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019

Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o TÍTULO XIII, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 197 e 198 e da outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2019


049

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Auxiliar de Ensino, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2019


048

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 (um) Professor – Séries Iniciais, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2019


047

“Altera a Lei Municipal n.º 1.456/2013, para modificar o prazo de validade da Licença de Operação (LO) para a atividade/empreendimento de cemitério, conforme as Resoluções do CONSEMA n.º 38/2003 e 372/2018 e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2019


046

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2019


045

“Altera o artigo 1º, parágrafos 8º e 9º, da Lei Municipal n.º 1.801/2019, para determinar as localizações das microáreas n.º 07 e 08”.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2019


044

“Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária Victorense de Comunicação e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2019


043

“Altera art. 2º da lei 1.772 de 15 de maio de 2018 e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2019


041

“Altera art. 1º da lei 1.752 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências ”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2019


040

“Altera art. 1º da lei 1.785 de 13 de novembro 2018 e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2019


039

“Autoriza o município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

12/08/2019-Baixado para estudo na CCJ

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2019


ANTEPROJETO 001/2019

Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos Portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV e Tuberculose e dá outras providências.

AUTORIA
Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE
RESULTADO

22/07/2019 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 07 . 2019


P. DE RESOLUÇÃO Nº 004/19

“Cria Ouvidoria da Câmara Municipal de Victor Graeff.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

19/07/2019 - Retirado pela Mesa Diretora

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 07 . 2019


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