Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

022/2020

“Reduz a faixa não edificante paralela a RS-142 trecho que atravessa o Perímetro Urbano, sentido saída para Tapera .”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 06 . 2020


021/2020

“Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria, decorrente da realização de Obra Pública, na forma dos artigos 205 e subsequentes, da Lei Municipal n.º 1.755/2017 – Código Tributário do Município”.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2020


020/2020

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Victor Graeff, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2020


019/2020

"Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Victor Graeff.”

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2020


018/2020

“Altera art. 2º da lei 1.830 de 28 de agosto de 2019 e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2020


017/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Convênio com o Hospital Beneficência Alto Jacuí de Não-Me-Toque/RS, visando repassar recursos financeiros para enfrentamento da Pandemia do CORONA VIRUS-COVID 19, abrir Crédito Especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. ”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

06.04.2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2020


016/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público 02 (dois) Professor – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

06.04.2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2020


015/2020

“Altera o número de cargo Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

06.04.2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2020


014/2020

“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

26/02/2020 - Pedido de vistas solicitado pelo Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE e aprovado pelo plenário por unanimidade. 09/03/2020- Aprovado por unaninimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2020


013/2020

“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para Prefeito Municipal, Vice Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade. Durante a discussão do Projeto de Lei nº 013/2020 o Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE, apresentou uma Emenda Modificativa, para não conceder ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a reposição de 4,48% conforme índice INPC-Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A Emenda Modificativa foi rejeitada pela maioria dos votos (Votos contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. ADEMAR JACÓ HAHN, Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA, Ver. IRNO LAVALL Ver. MARCIO HOWE e Ver. PAULO LOPES GODOI.)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2020


012/2020

“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.

AUTORIA
CÂMARA DE VEREADORES
RESULTADO

26/02/2020-pedido de vistas solicitado pela Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS e aprovado pelo plenário por unanimidade de votos. 09/03/2020- Aprovado pela maioria dos votos (Votos contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS e Ver. ADEMAR JACÓ HAHN. Abstenção do voto do Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2020


011/2020

“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.

AUTORIA
CÂMARA DE VEREADORES
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2020


010/2020

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Victorense de Estudantes Universitários – AVEU e dá outras providencias.”

AUTORIA
EXECUTIVO MUNICIPAL
RESULTADO

26/02/2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2020


009/2020

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com o CTG Galdino Marques e dá outras providencias.”

AUTORIA
EXECUTIVO MUNICIPAL
RESULTADO

26/02/2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2020


008/2020

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Victor Graeff – APAE e dá outras providencias.”

AUTORIA
EXECUTIVO MUNICIPAL
RESULTADO

26/02/2020 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2020


MAIS PROJETOS