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042/2020

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2020


041/2020

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021."

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/12/2020 às 18h - AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada pela COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA E INFRAESTRUTURA – COFE a fim de discutir, debater e analisar o Projeto de Lei nº 041/2020;

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

18 . 11 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2020


040/2020

“Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Victor Graeff, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

23/11/2020 - Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2020


039/2020

“Acresce Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei 1.868 de 16 de setembro 2020 e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

09/11/2020 - Baixado para Estudo na CCJ 23/11/2020 - Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2020


038/2020

Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.829/2019 que dispõe sobre a outorga de escritura pública de doação, e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

13/10/2020 - Aprovado por unanimidade de votos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2020


037/2020

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. ”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

13/10/2020 - Aprovado por Unanimidade de Votos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 09 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2020


036/2020

“Autoriza a contratação temporária, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de Médico Veterinário, e dá outras providências.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

14/09/2020 - Aprovado por unanimidade de votos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2020


035/2020

“Autoriza o Poder Legislativo a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Tesoureiro, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002 e dá outras providências.”

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

14/09/2020 - Aprovado por unanimidade de votos com Emenda Modificativa (APU) de autoria da CCJ.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2020


034/2020

“Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, por motivos de calamidade pública e enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não recolhidas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. ”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

24/08/2020 - Baixado para Estudo na CCJ; 14/09/2020 - Baixado para Estudo na COFE; 28/09/2020 - Aprovado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA e Ver. PAULO LOPES GODOI. Abstenção do Voto: Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2020


033/2020

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação. ”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

24/08/2020 - Baixado para Estudo na CCJ 14/09/2020 - Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2020


032/2020

“Altera o art. 24 e 38 da Lei Municipal 1.440/2012 visando a consolidação da legislação previdenciária com base na Emenda Constitucional nº 103/2019.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

10/08/2020 - Pedido de Vistas do Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA (aprovado por unanimidade). 24/08/2020 - Baixado para Estudos na CCJ 14/09/2020 - Pedido de Vistas da Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS (aprovado por unanimidade). 28/09/2020 - Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2020


031/2020

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

27/07/20 - Baixado para estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ) 10/08/20 - Baixado para estudo na Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) 17/08/20 - Retirado pelo Executivo Municipal conforme solicitado através do Ofício nº 274/2020.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2020


030/2020

Altera a Lei Municipal 1.440/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Victor Graeff de que trata o art.40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado em 23/07/2020 conforme solicitado pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 253/2020.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2020


029/2020

“Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 1.733/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 1.838/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e da outras Providências”.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

13/07/2020 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2020


028/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no Orçamento Programa de 2020, no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), visando executar as ações dispostas na EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL nº 103 de 12 de Novembro de 2019 e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

13/07/2020 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2020


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