Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 1968

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM "ASSOCIAÇÃO VICTORENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - AVEU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1967

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1966

ESTABELECE O MAPEAMENTO DESCRITIVO E GEOGRÁFICO PARA AS 09 (NOVE) MICRO ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS ACS - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF REVOGA A LEI Nº 1.124, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1965

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FISCAL SANITÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 530 DE 11 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1964

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1963

ALTERA O §1º E § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240/10, QUE INSTITUI PROGRAMA DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VICTOR GRAEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1962

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM "ASSOCIAÇÃO VICTORENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - AVEU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1961

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1960

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR (A) - ANOS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1959

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1958

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM CTG GALDINO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1957

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ALIANÇA DE LINHA JACUÍ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1956

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOC. DESCO. RECREATIVA E CULTURAL VICTORENSE LTDA - SODESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1955

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE DE CANTO CORO MISTO 20 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1954

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


MAIS LEIS